Novas regras de rotulagem de alimentos seguem em pauta na indústria de embalagens
Realizado em Brasília no ano passado, o seminário Direito à Informação na Rotulagem de Alimentos, destacou que é essencial dar aos consumidores a oportunidade de fazer escolhas conscientes. Este tema é constante na indústria de embalagens, já que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), está coordenando um processo de revisão de normas para a adoção de um novo modelo de rotulagem nutricional de alimentos no Brasil.
A Rede Rotulagem – uma iniciativa do setor produtivo composta por 22 entidades do setor de alimentos e bebidas – defende uma rotulagem clara, localizada no painel frontal da embalagem e reforçada pelas cores verde, amarelo e vermelho. Além disso, a área deve conter informações sobre os teores de sódio, açúcar e gordura saturada, por porção do alimento ou bebida.
A ANVISA analisa a proposta do setor e também outras que apresentam alertas, por meio de triângulos pretos, opção considerada alarmista pelos participantes do seminário.
O Diretor-Presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas Não Alcoólicas (ABIR), Alexandre Kruel Jobim, destacou a importância da rotulagem informativa e eficiente: “A indústria como um todo quer essa renovação. É preciso dar ao consumidor informações para que ele exerça o seu direito de escolha. O que não gostaríamos é que houvesse uma ‘vilanização’ de determinados produtos que são lícitos, certificados e aprovados para consumo. Por isso, a nova rotulagem não deve ser de alerta, mas sim de informação”.
Durante o seminário, foi apresentada a diferença entre informação e alerta. A informação empodera o consumidor para fazer escolhas. Já o alerta sugere uma proibição de consumo. Henrique Lian, diretor de Relações Institucionais da Proteste, afirmou que a preferência da associação de defesa dos consumidores é também pelo modelo de cores. “A ciência nos diz que o sistema de cores é mais compreensível por consumidores do mundo inteiro”, pontuou.
O Presidente da Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação (ABIA), João Dornellas, destacou o papel da Rede Rotulagem: “A rede se formou com o objetivo de fornecer informações técnicas e científicas às autoridades”. Esse grupo promove informações sobre rotulagem dos alimentos pelos canais da mídia social Sua Liberdade de Escolha.
Você sabe quais informações são obrigatórias em um rótulo nutricional?
A QualyPrint preparou um guia que apresenta as informações obrigatórias na rotulagem de alimentos. O material foi desenvolvido por meio dos estudos divulgados pela Anvisa.
O uso das informações nutricionais obrigatórias nos rótulos de alimentos e bebidas embaladas é regulamentado no Brasil desde 2001 e tem como objetivo oferecer informações importantes sobre o produto para o consumidor. A orientação e fiscalização da rotulagem é realizada pela ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e se aplica a todos os alimentos e bebidas produzidos, comercializados e embalados na ausência do cliente e prontos para oferta ao consumidor.